sexta-feira, setembro 18, 2020
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Nota de indignação dos aprovados em concurso público

Concurso Público em Floresta-PE

A Câmara Municipal de Floresta realizou Concurso Público no ano de 2018 para provimento de cargos efetivos, sendo 08 vagas distribuídas nos seguintes cargos: Arquivista (01); Agente Administrativo (01); Auxiliar administrativo (02); Assistente de Redação (01); Motorista (01) e Recepcionista (02); ambos os cargos autorizados pela Lei nº 645 de 2016. O Concurso Público teve as provas realizadas no dia 9 de dezembro de 2018 e em 28 do mesmo mês foi homologado. No início de 2019, começaram nossas idas e vindas para que o referido órgão nos nomeie, falamos pessoalmente com o presidente Adailton Nunes – conhecido popularmente como Beto Puça -, e ele prometeu começar as convocações o mais rápido possível, sendo que não cumpriu com o prometido.
O Presidente da Câmara só iniciou as convocações no dia 07 de janeiro de 2020 através do edital de convocação e posse nº 001/2020, sendo convocado apenas 01 aprovado. Depois dessa convocação, Beto prometeu convocar o restante no mês seguinte, o que não aconteceu. E até agora só ocorreu uma nomeação. A Câmara Municipal de Floresta, através da Lei nº 645 de 2016, cria uma nova estrutura organizacional, a qual conta com uma estrutura formada por 31 cargos comissionados e também 31 cargos efetivos. Ou seja, a Câmara Municipal de Floresta NECESSITA de, pelo menos, 31 cargos efetivos (ocupados/trabalhando) para desempenhar suas funções administrativas/legislativas. Dos 31 cargos comissionados, todos estão ocupados, e, dos 31 cargos efetivos, APENAS 03 estão preenchidos (sendo um do concurso de 2018). Ou seja, a Câmara Municipal de Floresta conta com 31 cargos comissionados e apenas 03 cargos efetivos. Ademais, os cargos comissionados são para atribuições de Direção, Chefia e Assessoramento Superior, fazendo, assim, a referida Casa Legislativa ter mais chefias (Comissionados) do que subordinados (Efetivos). No primeiro encontro que tivemos com o presidente Adailton Nunes, Beto disse que não tinha recursos para convocar, naquele momento, os aprovados. Mas, conforme a folha de pagamento/portarias da casa legislativa, 30 dos 31 cargos comissionados recebem gratificações, que chegam a 100%, e também há cargos comissionados que acumulam 02 gratificações simultaneamente. Ou seja, o presidente não pode falar de falta de recursos para nomear os aprovados nesse concurso, porque compromete os recursos da Câmara Municipal de Floresta com concessão de gratificações aos cargos comissionados. Nesse contexto, nós, os aprovados no concurso da Câmara Municipal de Floresta, sentimo-nos impotentes pelo fato de um concurso, que foi feito por exigência do TCE-PE ao verificar a necessidade de realização de um concurso para provimento de cargos efetivas, só ter nomeado um candidato até agora, sendo que o certame perde sua validade em 28 de dezembro de 2020. Com isso ficam no “ar” as seguintes perguntas: Como uma Câmara Municipal do porte da de Floresta funciona com apenas 03 servidores efetivos? Tem funcionário comissionado fazendo funções de servidor efetivo? Por que 30 dos 31 comissionados têm gratificações que chegam até 100%? Por que tanta demora em convocar os aprovados (08 apenas) sendo que é evidente a necessidade do preenchimento das vagas, já que os cargos estão vagos desde 2016?

Fonte: Sertão Eventos

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